Carla Zambelli é condenada a indenizar Manuela D’Avila por danos morais

• 14/04/2023

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) terá de indenizar em R$ 20 mil a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por danos morais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), por unanimidade, pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Manuela processou Zambelli em razão de uma imagem em que é chamada de “genocida” e teve sua fotografia caracterizada como “diabo” por comemorar a decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto no país até as 24 semanas de gestação. As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) também aparecem na publicação.

O pedido de Manuela, que solicitava indenização de R$ 50 mil pela “montagem vexatória” com sua foto, foi rejeitado pelo juiz de primeiro grau. No entanto, a ex-deputada recorreu e conseguiu reverter a decisão na segunda instância.

— A decisão é importante por demonstrar que o tribunal não compactua com esse tipo de agressão, que incita o ódio contra pessoas sem qualquer responsabilidade com o que o outro – e seus familiares – vão sofrer por conta disso — avaliou o advogado Lucas Lazari, que representa Manuela no processo.

A deputada paulista ainda pode recorrer da decisão. A coluna tenta contato com a defesa de Zambelli.