Júri de policial acusado de matar bebê e mais 4 pessoas é suspenso após discussão entre promotor e advogado
- 31/08/2022
O júri do policial militar aposentado acusado de matar o filho, um bebê, e mais quatro pessoas em Porto Alegre, que começou nesta terça-feira (30), foi dissolvido após uma discussão entre o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e um dos advogados de defesa do réu, Leonardo Reinaldo Duarte. O novo júri deve ser marcado para 28 de fevereiro de 2023.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), a juíza Cristiane Busatto Zardo dissolveu o Conselho de Sentença após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representou o advogado de defesa. Os trabalhos foram encerrados às 15h.
Além do interrogatório do réu, eram esperados os depoimentos de cinco testemunhas de defesa.
Relembre o caso
As vítimas do crime foram Luciane Felipe Figueiró; a mãe dela, Lourdes Felipe; o irmão, Walmyr Felipe Figueiró; o filho dela, João Pedro Figueiró; e o bebê, Miguel Felipe Figueiró. Os quatro primeiros foram baleados. Ao sair do local, o acusado teria acionado o gás de um queimador do fogão e deixado o bebê para morrer por asfixia ou inanição, aponta a denúncia.
Os crimes ocorreram em 24 de maio de 2016, mas os corpos só foram encontrados nove dias depois, em estado de decomposição, dentro de uma casa na Zona Norte. O réu é acusado de cinco homicídios qualificados e fraude processual. Entenda as acusações abaixo.
Uma parente que mantinha contato esporádico com os familiares encontrou os corpos. Na época, vizinhos disseram acreditar que a família teria viajado para Santa Catarina, para onde costumavam se deslocar com frequência.
“Desde o final de semana, sem barulho nenhum. É que eles viajavam muito para Santa Catarina, então nós não notamos nada”, disse a moradora Janaína Laurindo da Silva à RBS TV em 2016. O policial aposentado chegou a ser preso, ainda em 2016, na cidade de Tubarão (SC).
Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu agiu motivado pela insatisfação com o nascimento do filho, fruto de relação extraconjugal com uma das vítimas. O acusado teria receio de que ela exigisse dinheiro em razão disso.
“A investigação apurou diversas ameaças feitas pelo suspeito e inclusive tem a tentativa de adulteração de exame de DNA da [criança] filha da vítima, que na data do crime não havia completado um mês de vida”, disse a delegada Luciana Smith, na época do caso.
Acusações
O réu responde por cinco crimes de homicídio qualificado e por uma ocorrência de fraude processual. Contra Luciane e o bebê, as qualificadoras de homicídio são motivo torpe, recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e dissimulação.
Contra a mãe de Luciane, o irmão e o filho dela, o réu teria aplicado recurso que dificultou a defesa da vítima, surpresa e dissimulação, além de agir para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Além disso, o MP imputou fraude processual pois o réu teria plantado drogas próximo ao corpo de Walmyr, irmão de Luciane, com o objetivo de simular que os crimes tivessem ligação com o tráfico, afastando suspeitas sobre ele.
